CRÔNICA DE UMA FALHA ANUNCIADA: O CONTROLE DO PIX

 Sergio Gonzaga de Oliveira (*)

A recente disputa política gerada pela inclusão do Pix entre as modalidades de meios de pagamento fiscalizados pela Receita Federal ainda merece nossa atenção. As evidências indicam que o cancelamento da instrução normativa 2219/24 e emissão da Medida Provisória que equiparou o Pix à moeda corrente não eliminaram as causas institucionais e estruturais que deram origem a esse episódio. 

Na verdade, o pretendido controle do Pix ameaçou diretamente os agentes econômicos mais vulneráveis da economia brasileira. Que não são poucos. Segundo o IBGE, no final de 2024, mais de 40 milhões de pessoas eram informais (1). Do ponto de vista institucional foi um erro grave. Os organismos de Estado, como a Receita Federal, não podem desconhecer essa imensa multidão de trabalhadores autônomos, pequenos e microempresários que vivem e ganham seu sustento com dificuldade, na periferia do sistema. Além disso, os informais são um produto do subdesenvolvimento que ainda se mantém em grande parte da sociedade brasileira. Sem enfrentar de vez esse atraso, as dificuldades dessa natureza serão sempre recorrentes. 

Desde sua criação, as transações com o Pix foram muito bem aceitas e festejadas pela maioria da população brasileira na medida em que simplificaram bastante as movimentações financeiras. Mais do que isso, o Pix aumentou muito a segurança dessas transações. Lembro-me perfeitamente de pessoas de baixa renda que transportavam pequenas quantias em dinheiro escondidas no sapato para fugir de eventuais assaltantes. A chegada do Pix acabou com essa e outras dificuldades. Os trabalhadores autônomos, pequenos e microempresários comemoraram. Afinal, os cheques não eram muito confiáveis e nem todos os seus clientes possuíam cartões bancários. Não havia Fintechs com contas correntes isentas de taxas. Ter uma conta corrente em um banco tradicional custava caro em taxas e contrapartidas. Nem todos os pequenos produtores, comerciantes, trabalhadores autônomos e seus clientes podiam se dar a esse luxo. 

Não à toa, a invenção do Pix foi um sucesso extraordinário. Em pouco mais de quatro anos, o Pix se tornou o principal meio de pagamento no Brasil, sendo usado por 76,4% da população. Superou o cartão de débito (69,1%), o dinheiro (68,9%) e o cartão de crédito (51,6%) (2). A invenção do Pix e a chegada das Fintechs provocaram ainda um aumento significativo no número de clientes bancários. Segundo o Banco Central, entre 2018 e 2023, este número saltou de 77,2 milhões para 152,0 milhões de pessoas físicas (3). 

Entretanto, a criação do Pix foi, também, muito bem recebida pelo crime organizado, pela corrupção e contraventores em geral, já que passaram a dispor de um meio de pagamento bem mais prático e livre de controle e fiscalização. Muito mais funcional do que as tradicionais malas de dinheiro transportadas com dificuldade e risco.

A Receita Federal tentou eliminar esse subproduto indesejável da invenção do Pix, editando a referida instrução normativa. Na prática, cancelou a equiparação do Pix à moeda corrente, estabelecendo que os movimentos mensais acima de 5 mil reais para pessoas físicas e 15 mil reais para pessoas jurídicas deviam ser informadas ao Fisco. Incluiu nessa instrução as novas Fintechs e suas contas gratuitas. Com isso, a Receita estava fechando as portas para os sonegadores de impostos, mas, principalmente, estava dificultando a vida dos contraventores de qualquer espécie. Entretanto, cometeu um erro grave: ameaçou os mais vulneráveis. 

O universo de pequenos e microempresários e trabalhadores autônomos é bastante diversificado. Muitos são formalizados pelo Simples e pelo MEI. Nesses regimes, os impostos são bastante reduzidos. Mesmo assim, para muitos deles, os impostos ainda são elevados. São pequenos produtores caseiros, vendedores ambulantes ou técnicos de informática que atendem em domicílio ou escritórios de empresas. Mas, também, são entregadores, costureiras, cabeleireiras, manicures, diaristas e profissionais de pequenos reparos, com baixa qualificação. Todos eles evitavam emitir notas fiscais e procuravam receber suas vendas em dinheiro vivo com todos os riscos e dificuldades que essa opção acarretava. O Pix naturalmente veio em seu auxílio. 

Para alguns, como entregadores e motoristas de aplicativos, o mercado onde atuam é um oligopsônio, constituído por poucos tomadores de serviços. Uber, 99 e IFood são os mais conhecidos. Nessas condições, o valor de seu trabalho é estabelecido pelo contratante em um mercado bem restrito o que pode, muitas vezes, conduzir à exploração do trabalho. Esses pequenos empresários e trabalhadores, na maioria das vezes, mal se sustentam com suas atividades. Evidentemente, grande parte não paga impostos. Nem poderiam. Não têm de onde tirar.

A Receita Federal, para estabelecer o teto de 5 mil reais deve ter levado em consideração que 80% dos clientes das Fintechs têm renda de até 5 mil reais (4). Entretanto, esse valor é muito baixo. A movimentação financeira desses pequenos agentes econômicos ilude muito. Principalmente se considerarmos que nesse valor estão incluídos os gastos totais e não apenas a remuneração de seu trabalho. Um exemplo típico é uma microempresária que fabrica e vende doces e bolos, trabalhando em casa. Em seus recebimentos estão incluídos todos os ingredientes, energia e desgaste dos utensílios e equipamentos utilizados. Prestadores de serviços em domicílio, como bombeiros e eletricistas, bem como moto entregadores e motoristas de táxi estão na mesma situação. Peças de reposição, combustível, desgaste e manutenção de suas motos e carros consomem a maior parte de seus rendimentos. É preciso lembrar ainda que uma parte dessa multidão de informais não tem controle contábil de sua atividade. Na verdade, não sabem ao certo quanto faturam ou recebem ao final do mês e muito menos qual a parcela de seus rendimentos são custos e qual é o seu saldo disponível.

Por tudo isso, a insegurança se instalou. Uma boa parte da população brasileira se sentiu ameaçada pela instrução normativa da Receita e imaginou que outros apertos poderiam ser anunciados no futuro. Não sem razão, no imaginário popular, o Leão é muito voraz, principalmente com as rendas baixas e médias. No Brasil, os de menor renda pagam mais impostos proporcionalmente do que os mais ricos. O sistema de impostos é essencialmente concentrador. 

A reação foi gigantesca e foi aproveitada pela extrema direita para sair da defensiva em que se encontrava desde a revelação do plano de golpe de Estado, detalhado pela Polícia Federal. O vídeo de um deputado da oposição explorou essa insegurança, atingindo 300 milhões de visualizações no Instagram em poucos dias. Obviamente, o vídeo foi editado em tom catastrófico com muitas fake news e meias verdades. Certamente a grande repercussão do vídeo não foi devida somente à sua capacidade de comunicação nas novas mídias. A insegurança e insatisfação dos mais vulneráveis tiveram um papel preponderante. Com a repercussão negativa, o Governo Federal corretamente cancelou a instrução normativa da Receita e determinou que o movimento financeiro com Pix em qualquer valor se equiparasse à moeda corrente. 

Entretanto, essa medida saneadora não tem a capacidade de corrigir algumas características que marcam a sociedade brasileira desde muito tempo. A informalidade obviamente não é culpa dos informais. Tanto é que uma recente pesquisa da FGV/IBRE mostrou que quase 70% dos trabalhadores autônomos gostariam de ter um emprego com carteira assinada (5). A Receita Federal precisa achar formas criativas de dificultar a vida dos grandes sonegadores e contraventores sem atingir os pequenos informais. Precisa ter consciência que opera em um país de desigualdades extremas.

Além disso, como já foi dito, a alta informalidade é um problema estrutural da economia brasileira. A informalidade resulta, em grande parte, do estágio de subdesenvolvimento em que vivemos. Ainda segundo o IBGE, no trimestre encerrado em setembro de 2024, 38,8% da força de trabalho no Brasil era informal (1). Por comparação, nas economias desenvolvidas, este número raramente atinge 10%. Entretanto, a superação do subdesenvolvimento não é uma tarefa fácil. Exige planejamento e execução de ações de longo prazo. É necessário que as forças progressistas e democráticas encontrem uma forma de colocar esse projeto em sua pauta.  De criar e expectativa concreta de que um dia chegaremos ao estado de bem-estar social.

Referências:

(1) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, PNAD Contínua 2024, 29 de novembro de 2024.

(2) Banco Central do Brasil, O Brasileiro e sua Relação com o Dinheiro, Pesquisa de 28/05 a 01/07/2024.

(3) Banco Central do Brasil, Relatório de Economia Bancária, 2023.

(4) Globo Economia, Pix e fintechs incluíram 60 milhões em serviços bancários em uma década, 20.01.2025.

(5) Campelo, Aloisio et al, Trabalhadores autônomos: quem são e o que pensam, IBRE / FGV, 01.07 2024

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(*) Sergio Gonzaga de Oliveira é engenheiro pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e economista pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).

Publicado originalmente pelo site Terapia Política em fevereiro de 2025

O NÓ QUE NÃO DESATA

                                                                      Sérgio Gonzaga de Oliveira (*)

Reza a lenda que Alexandre, o Grande, rei da Macedônia, de passagem pela Frígia, atual Anatólia na Turquia, visitando o Templo de Zeus se deparou com um simplório carro de boi fortemente amarrado a uma de suas majestosas colunas. O insólito visual teve sua origem quando um antigo rei da Frígia, que não tinha herdeiros, resolveu consultar o Oráculo sobre sua sucessão. Este lhe disse que o herdeiro do trono, em breve, chegaria à cidade em um carro de boi. Não se passou muito tempo para que um camponês de nome Górdio, conhecido por sua habilidade de amarrar objetos por meio de nós difíceis de serem desfeitos, cumpriu a profecia do Oráculo. Górdio sucedeu ao monarca e, em deferência ao episódio que o levou ao trono, amarrou seu carro de boi no Templo de Zeus. Górdio reinou por muitos anos. Midas, seu filho, foi seu sucessor. Midas, entretanto, não teve herdeiros e, por conta disso, consultou novamente o Oráculo. Este lhe disse que o futuro rei seria aquele que desfizesse o nó de Górdio, liberando o carro de boi da coluna do templo. Durante vários séculos, muitos tentaram em vão. Enquanto a profecia do Oráculo não se realizava, o reino da Frígia passou por muitas turbulências. Quando Alexandre chegou ao local e soube da profecia, desembainhou a espada e cortou o nó. Não se sabe ao certo se por conta da profecia ou por obra do acaso, Alexandre, o Grande, poucos anos depois, expandiu seu império por toda a região, tornando-se o soberano da Frígia.

Ruinas de um templo possivelmente dedicado ao culto de Zeus na Anatólia

Assim como na lenda, o Brasil de hoje parece um “carro de boi” amarrado por um “nó górdio” na triste coluna do subdesenvolvimento.  O Brasil está praticamente parado há 40 anos. O crescimento da renda per capita nesse período foi de 0,7% ao ano. Um quase nada. É verdade que em pequenos períodos dessa trajetória tivemos algum crescimento, como em meados dos anos 1990 e na primeira década deste século. Mas infelizmente foram apenas espasmos de crescimento em um longo período de paralisia e recessão. Os economistas chamam esses períodos de “voos de galinha”, curtos e desajeitados. E não se pode dizer que falta ao Brasil experiência em crescimento econômico. No período de 1930 a 1980 crescemos a taxas chinesas de 6,3% ao ano. Se tivéssemos mantido esse ritmo estaríamos hoje entre as nações mais desenvolvidas do planeta.

Mas o “nó górdio” brasileiro não é obra do acaso. Para ser desfeito é necessário mais do que uma espada mítica de um comandante militar. É preciso, antes de mais nada, tentar compreender a lógica que o sustenta. E essa compreensão remonta necessariamente ao passado. Tudo indica que a sociedade brasileira de hoje não está nada satisfeita com o longo período de crescimento alcançado naqueles 50 anos, entre 1930 e 1980. Não é para menos. Nesses anos, o crescimento econômico foi acompanhado por uma forte desigualdade social que, ao final, só beneficiou uma pequena parcela da população.

O crescimento econômico implica em sacrifício das gerações atuais em prol das gerações futuras. É preciso abrir mão de benefícios presentes para investir em novas unidades de produção, mas, também, em educação, saúde, infraestrutura física e social, ciência, tecnologia, eficiência do Estado e preservação do meio ambiente. A implantação de um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento precisa mudar radicalmente a abordagem em relação às questões sociais, de forma a obter a aprovação da maioria da sociedade; é preciso que as pessoas acreditem que seu sacrifício vai trazer benefícios para seus filhos e netos.

Levando em conta a experiência passada, é compreensível que a sociedade veja com desconfiança a edição de mais um projeto de desenvolvimento. Quando se observa os números, salta aos olhos que a percepção negativa da maioria da população brasileira está correta. As desigualdades atuais de renda, raça e gênero, herdadas do passado desenvolvimentista, se interligam formando um panorama desolador.

A distribuição de renda é pornográfica, para dizer o mínimo. Segundo a Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE, publicada em 2020 e baseado em dados da PNAD-C de 2019 (1), o Brasil é o 9º país mais desigual do mundo em um universo de 164 nações. Numa inversão macabra dos números, os 10% mais ricos detém 42,9% da renda nacional, enquanto os 40% mais pobres ficam com somente 10,2% do total. Tomando como referência o rendimento domiciliar per capita apurado pelo IBGE nessa mesma pesquisa, verifica-se que metade da população vive com um valor inferior ao de um salário mínimo. Pode-se dizer que a maioria vive na pobreza ou em seu entorno. As políticas públicas compensatórias, tipo Bolsa Família ou Auxílio Emergencial, embora muito importantes, mal conseguem conter a pobreza extrema. Ou alguém em sã consciência pode acreditar que os 192 reais médios do Bolsa Família, os 300 reais do Auxílio Emergencial ou, mesmo, os 1.100 reais de um salário mínimo são suficientes para garantir, além da sobrevivência, as condições mínimas de cidadania de uma pessoa e sua família?

Na questão racial o panorama não é diferente. Embora os brancos sejam minoria na população brasileira (42,7% em 2019), entre os 10% mais ricos eles formam uma larga maioria (70,6%). No outro extremo, entre os 10% mais pobres, prevalecem os negros (pretos e pardos) com 77% deste grupo. Esses números mostram que a distribuição de renda é fortemente segregadora, reservando aos negros as faixas inferiores da renda nacional, embora sejam maioria na população (56,3%). Mas não é só isso. O IBGE, no mesmo relatório citado anteriormente, ao examinar as condições de moradia da população, verificou a ocorrência de cinco principais problemas: ausência de banheiro de uso exclusivo da moradia, paredes construídas com material não durável, adensamento excessivo, ausência de documento que comprove a propriedade e ônus excessivo com aluguel. Constatou que a incidência das quatro primeiras inadequações entre pessoas negras foi mais que o dobro da verificada entre a população branca. Apenas no último ponto existe uma certa paridade entre negros e brancos. A lista de indicadores sociais, registrados pelo IBGE, expõe de maneira dramática essa desigualdade. Na educação, saúde, mercado de trabalho e tudo o mais o quadro é o mesmo.

Na questão de gênero o cenário não muda. A desigualdade de gênero se apresenta de forma inequívoca no mercado de trabalho quando se verifica que o rendimento médio do trabalho feminino é 22,8% menor que o equivalente masculino. Quando se cruzam as informações de raça, gênero e pobreza os dados são chocantes. As mulheres negras se destacam entre os mais pobres. Embora sejam 28,7% da população total, são 39,8% entre os muito pobres e 38,1% entre os pobres. As mulheres negras, sem cônjuges, com filhos menores de 14 anos para criar, são os arranjos familiares que mais sofrem com a desigualdade. Segundo o IBGE, esses grupos familiares concentram a maior incidência de pobreza, sendo 86,4% pobres ou extremamente pobres.

Como se viu, as três maiores desigualdades, quando superpostas, atingem a grande maioria da população, que se mostra relutante em aderir a um novo projeto de desenvolvimento, já que no passado o crescimento econômico não foi capaz de reduzir essas desigualdades.

Mas além dessa percepção negativa, existem questões econômicas que tornam a desigualdade um obstáculo ao desenvolvimento. O crescimento da produção depende do comportamento conjunto e interligado do consumo e do investimento. Essas variáveis indicam o destino dos bens e serviços produzidos: o consumo atende às necessidades humanas e o investimento repõe ou aumenta a capacidade de produção. O desequilíbrio entre consumo e investimento retarda o crescimento. Assim, o subconsumo estrutural das camadas mais pobres da população impede que o crescimento econômico de longo prazo atinja todo seu potencial. Estudos comparativos entre países de desenvolvimento recente mostram que uma melhor distribuição de renda no início do processo favoreceu os emergentes de melhor desempenho (2).

Outro aspecto importante foi analisado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Trata-se da relação entre o desenvolvimento e a participação das famílias de menor renda na educação das crianças e jovens (3). A educação, na verdade, tem uma dupla inserção num projeto de desenvolvimento. Em primeiro lugar e em boa medida, é pela educação que as pessoas adquirem a condição de cidadãos. Já do ponto de vista econômico, a educação é um dos principais fatores de aumento da eficiência do sistema produtivo.

Entretanto, como diz a OCDE, a educação das crianças e jovens é fortemente influenciada pelo nível de renda de suas famílias, seja pela disponibilidade de recursos financeiros, seja pelo suporte cultural familiar durante o período de aprendizado. Forma-se, na verdade, um círculo vicioso, no qual uma criança nascida em uma família pobre tende a ter menores níveis educacionais e, em decorrência, menor nível de renda quando adulta. Quanto maior a desigualdade mais esse círculo vicioso trava o desenvolvimento econômico.

A Ciência Econômica e a experiência internacional já desvendaram, em grande medida, os caminhos que devem ser percorridos para levar um país ao pleno desenvolvimento. Certamente, cada país tem características próprias e percorre caminhos diferentes, mas as bases teóricas do desenvolvimento já são bastante conhecidas. Recentemente alguns chegaram lá, como a Austrália, Nova Zelândia, Coréia do Sul, Taiwan e Singapura. Outros, estão a caminho como a China, o Vietnã e a Índia. O Brasil, para nosso desgosto, continua parado, imobilizado e amarrado a uma imaginária coluna de um templo dedicado ao culto do atraso e do subdesenvolvimento. Mas nada será politicamente viável se a maioria da população continuar convicta de que o sacrifício não vale a pena. Por tudo isso, um Projeto Nacional de Desenvolvimento deve, preliminarmente, ser orientado para a redução drástica dessas desigualdades. Caso contrário o nó de Górdio, que nos prende ao passado, jamais será desfeito.

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(1) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira, Coordenação de População e Indicadores Sociais, IBGE, Rio de Janeiro, 2020.

(2) Amsden, Alice H., A Ascenção do “Resto”: Os desafios ao Ocidente de economias com industrialização recente, Editora Universidade do Estado de São Paulo, São Paulo, 2009.

(3) Organization for Economic Co-operation and Development, In It Together: Why Less Inequality Benefits All, OECD Publishing, Paris, 2015.

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 (*) Sergio Gonzaga de Oliveira é engenheiro pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e economista pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).

Publicado originalmente no blog Democracia e Socialismo em agosto de 2021