UMA FESTA PARA POUCOS: POLÍTICA MONETÁRIA NO BRASIL (PARTE II)

 Sérgio Gonzaga de Oliveira (*)

O artigo anterior mostrou que nas décadas de 70, 80 e 90 do século passado houve um expressivo aumento da atividade financeira em todo o mundo. Esse setor assumiu uma proporção significativa no conjunto da economia. Uma das principais consequências dessa mudança foi a alteração do foco das autoridades monetárias no combate à inflação. O crescimento do sistema financeiro e, principalmente, a emissão de meios de pagamentos por bancos comerciais, tornou obsoleto o controle da quantidade de moeda em circulação como instrumento de contenção dos preços no mercado.

UMA FESTA PARA POUCOS: POLÍTICA MONETÁRIA NO BRASIL (PARTE I)

Sérgio Gonzaga de Oliveira (*)

A comparação internacional, principalmente em relação aos países desenvolvidos, mostra que a economia brasileira tem um estranho comportamento em relação à inflação. A elevação dos juros básicos (Selic) pela autoridade monetária tem um efeito muito limitado no combate à inflação. Em outras palavras, é preciso aumentar muito a taxa Selic para que ela contenha a escalada dos preços. Nos países desenvolvidos, ao contrário, pequenas elevações dos juros básicos seguram a inflação em níveis civilizados.

CRÔNICA DE UMA FALHA ANUNCIADA: O CONTROLE DO PIX

     

Sérgio Gonzaga de Oliveira (*) 

A recente disputa política gerada pela inclusão do Pix entre as modalidades de meios de pagamento fiscalizados pela Receita Federal ainda merece nossa atenção. As evidências indicam que o cancelamento da instrução normativa 2219/24 e emissão da Medida Provisória que equiparou o Pix à moeda corrente não eliminaram as causas institucionais e estruturais que deram origem a esse episódio.

A MALDIÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

Sérgio Gonzaga de Oliveira (*)

(Imagem: Braeson Holland) 

1.

Contam os antigos que Midas, rei da Frígia, atual Anatólia na Turquia, se preocupava muito com a difícil situação dos pobres de seu reino. Dedicava grande parte do tempo e do ouro que dispunha para diminuir o sofrimento dessas pessoas. As ações de Midas eram tão recorrentes e apreciadas por seus súditos que sua fama logo ultrapassou as fronteiras do reino, chegando aos ouvidos dos deuses do Olimpo. Um dia, Midas rogou à Baco, deus do vinho, que lhe ajudasse na luta contra a pobreza.

OS OVOS E O NINHO DA SERPENTE

   Sergio Gonzaga de Oliveira(*)

 (Incêndio no Parlamento Alemão em 1933)

A expressão “ovo da serpente” não é nova. Pelo que se sabe, apareceu pela primeira vez em “Júlio César” de Shakespeare. A peça, provavelmente escrita em 1599, relata o momento em que a incipiente e restrita democracia de Roma estava prestes a sucumbir ao poder imperial de Júlio Cesar. Um grupo de senadores, inconformados com a crescente concentração de poder nas mãos de um ambicioso comandante militar, planejou sua morte em um atentado. Em uma passagem do texto de Shakespeare, Brutus, um dos principais conspiradores, compara Júlio Cesar a “um ovo de serpente que, por sua natureza, uma vez chocado se tornará nocivo; razão pela qual deve ser morto ainda na casca”. Brutus se refere ao mal que causaria à democracia romana a consolidação do poder absoluto de César. Em Shakespeare a referência ao ovo da serpente se dá em um contexto de relações de poder dentro da elite dominante de Roma.

A MÃE DE TODAS AS REFORMAS

Sérgio Gonzaga de Oliveira(*)

Os brasileiros estão perplexos e sem esperança. As instituições políticas têm baixo nível de aprovação. Não é para menos. Os indicadores sociais são assustadores. Pobreza, saúde precária, desemprego, uberização, informalidade e outras mazelas, atingem a maior parte da população. As camadas médias sofrem com a violência urbana e a insegurança em relação ao emprego e a renda. A elite econômica se refugia em guetos disfarçados de oásis, cercados de grades por todos os lados. A falta de perspectiva, de emprego e de renda acaba atingindo todas as classes e camadas sociais, embora, como sempre, penalize com mais rigor os mais pobres.

O MAL ESTAR NA CIVILIZAÇÃO (II)

    

Sergio Gonzaga de Oliveira (*)

No artigo anterior, postado em janeiro próximo passado, tomei emprestado de Freud a expressão “o mal-estar na civilização” para associá-la a uma crescente onda de rebeliões populares que se espalharam por várias partes do mundo; seguidas da ascensão de forças políticas radicais que não tinham, até então, expressão eleitoral significativa. Por conta disso, formulei a hipótese de que essa insatisfação generalizada tenha um fundamento comum. Seja o resultado de uma conjunção perversa entre a tendência histórica de concentração de renda, observada por pesquisas empíricas recentes, e alguns fenômenos econômicos, políticos, sociais e demográficos que têm dificultado ou até impedido as ações distributivas realizadas tradicionalmente através do Estado.

BRASIL SEM PLANEJAMENTO E UM FUTURO JÁ PRESENTE

Sérgio Gonzaga de Oliveira (*)

O artigo do Alfredo contém um conjunto de conceitos e ideias que me parecem muito pertinentes. As principais são:

• Resgatar o ineditismo da Constituição de 1988 na introdução do planejamento estatal como base para o desenvolvimento nacional.
• Mostrar como essa orientação constitucional foi solenemente ignorada desde então, reduzindo o planejamento à mera elaboração orçamentária anual ou, quando muito, a uma relação de obras quinquenal.
• Indicar que a chegada do ultra liberalismo ao poder, nos dias atuais, radicalizou essa tendência, concedendo ao mercado toda a responsabilidade pela dinâmica do desenvolvimento, em franca discordância com as experiências históricas dos países que se desenvolveram.
• Lembrar que a divisão internacional do trabalho, gerada após a Revolução Industrial e ascensão dos países centrais, permanece mantendo em inferioridade tecnológica e produtiva aquelas periferias que não se movimentam politicamente.
• Questionar sobre a possibilidade de, no quadro político atual, derivar uma reversão em direção ao ordenamento constitucional de 1988.
• Insistir na necessidade dessa reversão para que o Estado assuma essa incumbência como base para o desenvolvimento.
• E, por fim, detalhar a articulação orgânica entre os Órgãos de Estatísticas, o Escritório de Planejamento, o Legislativo, os Agentes Econômicos e a Sociedade para que o processo de planejamento seja eficiente, transparente e democrático.

Sérgio Gonzaga de Oliveira (*)

Segue o artigo de Alfredo.

URGENTE: A RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (I)

Sérgio Gonzaga de Oliveira (*)

Democracia não deve ser um regime político baseado em práticas puramente eleitorais, desvinculada das condições objetivas da sociedade. Na verdade, a democracia pressupõe a existência de determinados direitos e liberdades básicas para que possa ser exercida com integridade. Dentre esses, os direitos sociais são fundamentais. Salário digno, previdência social, saúde, educação, habitação e tantos outros não podem ser relegados a um segundo plano. É muito difícil o exercício da cidadania quando os indivíduos vivem no limite da sobrevivência. Embora o Bolsa Família seja um programa